O grande problema é que poucas ou nenhumas têm impacto
positivo na economia, e praticamente todas têm efeitos destruidores para as
famílias menos abastadas deste país, sugando os poucos rendimentos que ainda
sobravam a estas, numa estratégia de empobrecimento geral que não é preciso ser
nenhum doutorado em Economia para saber que não vai levar a lado nenhum, basta
ter senso comum. Rima e é verdade! Mas o senso comum é algo que este grupinho
de meninos sem noção da realidade que compõe o actual Executivo desconhece,
pois a palavra “comum” causa-lhes arrepios (e não só pela ligação a comunismo).
E porque o ex-líder da JSD têm mostrado tanto trabalho no
que toca a tornar a vida de muitos um inferno, é justamente de trabalho que
hoje vos quero falar, e do rebuliço que têm sido a discussão á volta das
medidas para esta matéria tão importante para a vida dos portugueses.
Uma das grandes bandeiras do neoliberalismo reside na
flexibilização do mercado de trabalho. E, sou sincero, poderia mesmo não ter
nada contra esta premissa. O mundo está em permanente mudança, e o mundo do
trabalho não é excepção á regra. A noção de “trabalho para a vida” tende a
desaparecer, porque as pessoas no geral estão mais ambiciosas e cada vez mais
procuram melhores condições de remuneração, nem que isso implique sair uns
quantos quilómetros da sua zona de conforto (não confundir com a zona de
conforto a que Alexandre “Chico-Esperto” Mestre chama a situação de
desemprego). E também porque há uma maior exigência do mercado, e o cumprimento
de objectivos a que uma empresa se propõe não se compadece com a acomodação e
estagnação dos seus trabalhadores, pois sem a sua evolução a empresa não
evolui. Até aqui estou de acordo.
Mas, como parece ser tendência actual quando princípios
teóricos e política se juntam, a ideia desta flexibilização é completamente
subvertida por este Governo, que a tenta usar como móbil de uma série de
medidas que têm dois objetivos principais:
- Redução da proteção aos trabalhadores – Por muito que fale
em incentivar a empregabilidade, do Governo apenas se tem visto medidas para
facilitar o despedimento. À falta de poderio eleitoral para alterar a fundo as
Leis do Trabalho (penso que algumas implicariam uma revisão da Constituição, e
para isso seria necessário uma maioria de 2 terços), a indeminização por
despedimento foi reduzida 20 dias pro cada ano de trabalho. Não contentes com
isso (este valor até poderia considerar adequado, pois o nº efetivo de dias de
trabalho num mês anda á volta disso), vem aí uma nova redução desse valor para uns escandalosos 8 a 12 dias. Conclusão: Tarefa
facilitada para o patrão na hora de despedir e pagar a compensação devida.
- Imposição de trabalho não-remunerado – Também essas já
são conhecidas. Meia hora extra por dia no setor privado e remoção de 4
feriados, 2 civis e 2 religiosos. Mais algumas estarão de certeza na forja, e
saberemos delas a seu tempo.
Primeiro que tudo estas medidas revelam uma confrangedora HIPOCRISIA,
pois o trabalhar mais que as 40 horas estabelecidas já há muito que é uma
prática comum em muitas empresas no setor privado, sem qualquer custo adicional
para estas. Porventura, nalguns setores produtivos, nomeadamente o fabril,
poderia ter alguns efeitos, porque quando é necessário é acordado o trabalho
extra. E aqui entra a grande vantagem desta medida: Essa meia hora é gratuita
para os patrões, não entrando para as contas.
Mais hipocrisia ainda na questão dos feriados, que veio á
baila pelo medo das pontes. Porque no setor privado as pessoas fazem ponte tirando um dia das suas férias, ganhas
através do seu trabalho, ao contrário do setor público, onde é costume ser um
dia oferecido, que não conta como férias.
Aqui sim, está um erro crasso que deve ser eliminado.
Se o transtorno é muito, uma empresa privada até pode mesmo
optar por não conceder esse dia de férias, por razões de serviço. Conclusão: É
tão somente mais um dia de trabalho ganho pelos patrões, e que, acima de tudo, deixa de ser pago a dobrar como antigamente. Digno
de palmas é também o facto de passarmos a ser dos primeiros países, talvez
mesmo o primeiro, onde dias como a Restauração da Independência e a Implantação
da República são considerados de tão pouca importância que não são feriado
nacional.
Nada nestas medidas me surpreende nem me apanhou
desprevenido, porque não é necessário ser um doutorado em Ciência Política (e
eu não sou, nem sequer um bacharel) para se saber que esta vaga neoliberal anda
de braço dado com o patronato, não sendo portanto necessário dar mais
explicações para o facto de as medidas que têm sido anunciadas apenas
beneficiarem um dos lados de uma relação que se deveria querer saudável entre
patrão e empregado, tornando-o ainda mais dominante sobre o outro. E
conhecendo-se a tendência para o abuso de muitos elementos do patronato, eles
não tardarão a aumentar, fruto da política do medo legitimada pelas medidas que
se anunciam.
There's room at the
top they're telling you still
But first you must learn how to smile as you kill
If you want to be like the folks on the hill
A working class hero is something to be
If you want to be a hero well just follow me
John Lennon –
Working Class HeroBut first you must learn how to smile as you kill
If you want to be like the folks on the hill
A working class hero is something to be
If you want to be a hero well just follow me
